tag:blogger.com,1999:blog-32862358720413865212012-02-16T05:12:30.689-02:00Se não sabe, aprende. Se já sabe, ensina.Maxxhttp://www.blogger.com/profile/04134709135221410002noreply@blogger.comBlogger341100tag:blogger.com,1999:blog-3286235872041386521.post-53500656622146600092012-01-29T22:44:00.000-02:002012-01-29T22:44:54.446-02:00

Os governos pelo mundo afora, pelo menos uma boa parte deles, está tentado aprovar leis que, em maior ou menor grau, vão influenciar diretamente na forma e no fluxo das informações via internet. O fundamento para aprovação de tais leis é dar maior eficácia ao combate dos crimes praticados na rede. Como toda justificativa emanada de qualquer governo para seus atos, é louvável. Mas governantes

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Cinco minutos que falam muito.

Maxxhttp://www.blogger.com/profile/04134709135221410002noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3286235872041386521.post-16673132450247124832012-01-22T07:42:00.000-02:002012-01-22T07:42:00.685-02:00

Boa parte das pessoas que navegam na internet já ouviram falar dos tais projetos de lei propostos nos EUA denominados PIPA (Protect Intellectual Property Act) e SOPA (Stop Online Piracy Act), cujo discurso visando a aprovação é de defender direitos autorais no espaço virtual - que de fato são desrespeitados - e com certeza viram a notícia de que ontem (19/01/2012) o site megaupload foi

Maxxhttp://www.blogger.com/profile/04134709135221410002noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3286235872041386521.post-34947596987415875302012-01-21T16:59:00.000-02:002012-01-21T16:59:25.838-02:00

INTERNETS, 18 de janeiro de 2012 Há mais de um século, Thomas Edison conseguiu a patente para um aparelho que faria “para olho o que o fonógrafo fazer para o ouvido”. Ele o chamou de cinetoscópio [Kinetoscope]. Ele não foi apenas o primeiro a gravar vídeo, mas foi também a primeira pessoa a ser dono do copyright de um filme cinematográfico. Por causa das patentes de Edison para filmes

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Em primeiro lugar deve-se esclarecer que o direito autoral é regido atualmente no Brasil pela Lei 9.610/98. Essa Lei conceitua obra audiovisual como sendo aquela que: "resulta da fixação de imagens com ou sem som, que tenha a finalidade de criar, por meio de sua reprodução, a impressão de movimento, independentemente dos processos de sua captação, do suporte usado inicial ou posteriormente

Maxxhttp://www.blogger.com/profile/04134709135221410002noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3286235872041386521.post-53647604425588758512011-06-29T22:42:00.000-03:002011-06-29T22:42:50.003-03:00

Na postagem anterior falei que irira aumentar a lista de coisas que precisam entrar no choque de vergonha na cara, vou trancrever abaixo o excelente comentário que recebi de um amigo: "Anônimo disse... Uma grande prova está ai, uma lista dos últimos escândalos dessa politicagem. 01-Caso Luís Estêvão 02-Escândalo da Quebra do Sitio do Painel do Senado (envolvendo os presidentes do Senado,

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Vivemos um tempo no qual virou moda os governantes criarem termos que supostamente representariam uma modernidade na sua forma de conduzir os negócios públicos. Tais termos variam muito e como exemplo posso citar o "choque de gestão", o "choque de ordem", "flexibilização" seguido daquilo que se quer burlar, etc (se lembrarem de mais termos é só deixar nos comentários). Pois bem, usando a técnica

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Em 2005 a 9ª Vara Criminal de Salvador negou Habeas Corpus em favor da chimpanzé denominada Suíça, que visava transferi-la para uma reserva ecológica em Sorocaba, interior de São Paulo.Em 2007 a 4ª Turma do Tribunal Federal da 3ª Região, em São Paulo, concedeu Habeas Corpus em favor de Lili e Megh, dois chimpanzés. A decisão mandou soltar os animais e que fossem reinseridos na natureza. O dono

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Que País É EsseLegião UrbanaComposição : Renato RussoNas favelas, no senadoSujeira pra todo ladoNinguém respeita a constituiçãoMas todos acreditam no futuro da naçãoQue país é esse?Que país é esse?Que país é esse?No Amazonas, no Araguaia iá, iá,Na Baixada FluminenseMato Grosso, nas Gerais e noNordeste tudo em pazNa morte eu descanso, mas oSangue anda soltoManchando os papéis, documentos fiéisAo

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Nunca entendi o posicionamento do Supremo Tribunal Federal em face do parágrafo terceiro do artigo 192 da Constituição de 1988 que determinava a limitação dos juros reais em 12% (doze por cento) ao ano, inclusos quaisquer outras remunerações referidas à concessão de crédito.Esta limitação permaneceu como em um limbo jurídico desde a promulgação da Constituição em 05 de outubro de 1988 até a

Maxxhttp://www.blogger.com/profile/04134709135221410002noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3286235872041386521.post-50702204737602996962011-04-25T20:34:00.003-03:002011-04-25T21:02:13.435-03:00

"CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência

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Nos dias de hoje ainda é considerado normal perante o direito o trabalhador, ou aposentado, receber para seu sustento e de sua família a ínfima quantia representada pelo denominado salário mínimo. Todos sabem que tal quantia é insuficiente para manter uma vida minimamente digna, acredito que não há conflito em torno desta afirmativa, de fato, o salário mínimo é a miséria institucionalizada dentro

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O homem é paradoxal, consegue ser avesso às mudanças e altamente adaptável quando estas acontecem. Isso resta evidenciado através da observação de momentos históricos onde ocorreram alternâncias bruscas do poder, naquelas ocasiões, muitas das coisas que pouco tempo antes eram consideradas como boas passaram a ser vistas como inaceitáveis e vice-versa .Quanto ao resultado prático da ciência, este

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Direito é ciência, e como tal possui seus princípios. Estes lhe servem como fundamento restringindo seu alcance ao interpretar a realidade. São elementos que devem ser observados, sob pena de não se obter ao final os resultados científicos, que são esperados de qualquer ciência.Direito é, de fato, o conjunto das normas genéricas e obrigatórias, escritas ou não, que disciplinam o funcionamento das

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Semana passada o Congresso Nacional aprovou em rápida votação e praticamente sem resistência um aumento de 61% para os parlamentares.Interessante notar que embora a mídia tenha divulgado tal fato amplamente parece que as pessoas nem mesmo se espantaram com os números, pois o assunto não teve eco (pelo menos até onde soube) proporcional à vergonha que o ato representa.Surge então a pergunta:

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O governador do DF foi filmado recebendo dinheiro em meio a conversas escusas. Depois de muita violência da polícia contra manifestantes, foi o governador preso cautelarmente por tentar subornar uma testemunha.Será que dessa vez, finalmente, teremos um governador a cumprir pena no Brasil...Ontem o STF chegou perto de condenar dois deputados por fraudar licitação, ocorre que faltou um Ministro (

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O grau de civilidade de uma sociedade pode ser medido pela distância que existe entre o que diz o texto de suas leis e a realidade de seu povo.No nosso caso chega a espantar. Quem lê a Constituição imagina um país que beira o paraíso, mas basta passar pela linha vermelha, no Rio, pra ver a distância.Culpa do povo que fica totalmente alienado a espera de uma salvação sabe-se lá de onde.O fato é

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Eu nem sabia que além de tudo o Sarney tinha uma Fundação e de acordo com a “Folha”, a entidade recebeu cerca de R$ 3 milhões de estatais nos últimos cinco anos. É bastante dinheiro.Gostaria de saber o que essa fundação fez ou faz, mas não descobri.

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O golpe de estado em Honduras deixa claro o porquê daquele país ter um IDH de 0,714 ocupando o 117º lugar no ranking de desenvolvimento humano. Trata-se de um país cuja elite política está dissociada da atualidade ocidental, presa às décadas passadas, onde golpes e contra-golpes eram a forma comumente usada para alternância do poder. Mas tal formato não cabe mais no mundo atual.Interessante notar

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Essa semana assisti perplexo o senador José Sarney afirmar em longo discurso que a crise do senado não é dele, é do senado. Referia-se aos "atos secretos" que foram denunciados pela mídia. Entre os beneficiados há seis parentes do citado senador.Tudo bem, ele não tem nada com a crise. A culpa é do povo que vota mal, muito mal. Escolhe seus representantes de forma aleatória votando em qualquer

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O Congresso Nacional agora está discutindo se os parentes tem direito a usar a cota de passagens de avião do parlamentar.Grande discussão.

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Ontem, mais uma vez os ministros do STF Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa tiveram um desentendimento. Interessante a postura do ministro Joaquim Barbosa quando afirmou que Gilmar Mendes não anda nas ruas e está destruindo a justiça desse país.O fato é que o Ministro Gilmar Mendes, atual presidente do STF, alinha-se à posições indefensáveis, como no caso da Brasil Telecom.Semana passada Mendes

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O Senado acaba de aprovar uma lei que, na prática, institucionaliza o calote dos entes públicos no Brasil, através da possibilidade do adiamento sem data para efetuar-se o pagamento dos precatórios.Aqui, mais uma vez, ve-se claramente a palhaçada que é o legislativo brasileiro.

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Faz algum tempo que não escrevo por absoluta falta de tempo, mas tenho visto coisas que não pude deixar passar em branco. Na reunião do G20 o Obama - mas não só ele - elogiou Lula rasgadamente como o político mais popular do mundo, além de estar o Brasil, realmente, numa situação tranquila diante da crise mundial que se arrasta ladeira abaixo em empréstimos para os homens e empresas mais ricos do

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Quero crer que a sociedade humana é algo mais que o mercadinho planetário que vemos e vivemos diariamente. Associados de tal forma estão os conceitos de cidadão e consumidor que chegamos ao ponto de, inadvertidamente, achar que o fartamente divulgado processo de inclusão social é real.Pergunta-se: inclusão de quem? Inclusão em que?Antes de se chegar às possíveis respostas tenha em mente que (a) o

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Muitos empresários e economistas, faz muito tempo, sustentam uma flexibilização dos direitos trabalhistas ao argumento que tal postura iria facilitar a manutenção do emprego do assalariado. Divulgam a idéia como se tivessem encontrado a solução definitiva para resolver a questão do desemprego no país.Segundo tais criaturas a culpa do desemprego é das ultrapassadas leis trabalhistas que protegem o

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A criação de mais de sete mil cargos de vereadores foi aprovada pelo Senado esta semana. Cada cargo terá seus assessores, carros, gastos com energia, salários entre muitos outros, inevitavelmente onerando inutilmente os cofres públicos.Deveriam os ilustres senadores ter muita vergonha por sua insensatez, eis que tal aprovação é injustificável e intempestiva – o mundo está em crise senhores

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Segundo afirma o FMI, o rombo no sistema financeiro supera os US$ 600 trilhões, isso mesmo, trilhões, o que corresponderia a mais de dez vezes o PIB do planeta terra.Deve ser a hora de rever certos conceitos.

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Como faço quase todo domingo, hoje (30/11/08) li a coluna do Mauro Santayana no JB, da qual passo a citar um pequeno trecho: “Passado o nervosismo nos centros financeiros, os ladrões de Wall Street e de outros lugares do mundo recompõem seu poder de pressão sobre os governos e os parlamentos, e buscam impedir que os estados atuem com justiça contra a desordem do mercado”.O “poder de pressão” é a

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Contrariando decisão do Supremo, que confirmou a Resolução do TSE, a Câmara dos Deputados quer manter Walter Brito Neto (PRB-PB) no cargo. A quem atende tal posição da Câmara? A quem representam esses deputados? O poder legislativo tem em suas fileiras alguns dos piores elementos do povo brasileiro, que de tudo fazem para manter seus feudos. Bela democracia formal a nossa.

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Agora que o TSE e STF estão apertando (levaram só 20 anos) os representantes do povo estão se movimentando no sentido de, mais uma vez, legislar em causa própria e aprovar uma suposta reforma política que deixa tudo como está, pois a (in)fidelidade partidária agora será regulamentada por lei.

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O mundo enfrenta uma grave crise financeira gestada nos bancos dos EUA. Tal crise resultou no abalo da credibilidade do sistema bancário em todo o planeta. Alguns comparam ao crash da bolsa estadunidense de 1929, cujos resultados se fizeram sentir em um mundo que ainda não tinha a rede interativa de hoje, dentro da qual o capital flutua através dos bits que se materializam em lucros privados e

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“Este site pode utilizar cookies e/ou web beacons quando um usuário tem acesso às páginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) unicamente com o navegador de um determinado computador.Os cookies que são utilizados neste site podem ser instalados pelo mesmo, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que

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mas acho que ninguém vai ler.

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